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Arquivo ATA 042/2024 - 16/12/2024
por adm — última modificação 17/01/2025 09h10
Localizado em Links Úteis / … / Sessões Plenárias / 2024
Atas das Sessões
por adm — publicado 19/06/2023
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo AUTÓFRAGO DE LEI 017/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
por adm — última modificação 02/12/2025 10h00
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2025
Arquivo PDF document AUTÓGRAFO DE LEI 01.22.pdf
por adm — última modificação 05/06/2023 09h10
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2022
Arquivo PDF document AUTÓGRAFO DE LEI 01/2023
por adm — última modificação 06/06/2023 09h11
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 001/2024 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 27/02/2024 10h47
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2024
Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 001/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 10/03/2025 13h27
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2025
Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 001/2026 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO/MS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N.º 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N.º 101/2000, E DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2017
por adm — última modificação 23/03/2026 14h43
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2026
Arquivo PDF document AUTÓGRAFO DE LEI 02.22.pdf
por adm — última modificação 05/06/2023 09h10
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2022
Arquivo PDF document AUTÓGRAFO DE LEI 02/2023
por adm — última modificação 06/06/2023 09h11
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2023
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