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por Interlegis — publicado 10/10/2024 11h10, última modificação 10/10/2024 11h10
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
LUTO

LUTO

por adm — última modificação 06/03/2026 20h50

O Poder Legislativo Municipal informa, com profundo pesar, o falecimento da Sra. TEREZA MARIA DOS SANTOS, mãe do servidor Sidney Moreira de Souza Junior, ocorrido na data de hoje, 06 de março de 2026.

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Indicação 020/2026 - Vereadora Tereza

Indicação 020/2026 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 03/03/2026 09h38

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "solicitar a realização de manutenção da estrada vicinal, saída da MS-338, sentido Assentamento Santa Rita, com serviços de patrolamento, levantamento de camaleões e aterramento para eliminação de poças d'água, atendendo à reivindicação dos moradores do Assentamento Santa Rita".

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Indicação 019/2026 - Vereadora Tereza

Indicação 019/2026 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 03/03/2026 09h33

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar fornecimento de auxílio-transporte aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural, em conformidade com a Lei Federal n.° 11.350/2006, especialmente no que dispõe o § 6° do art. 9°- c, incluído pela Lei Federal n.° 13.708/2018".

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Indicação 018/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 018/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 03/03/2026 09h29

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a construção das calçadas no entorno da Escola Municipal Raimundo Cândido de Araújo, especialmente no fundo localizado na rua Conegundes Henrique de Souza, bem como promover a continuidade da calçada até a rua Dom Pedro II".

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Indicação 017/2026 - Vereadora Tereza

Indicação 017/2026 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 03/03/2026 09h23

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar as providências necessárias para a redução da jornada de trabalho dos assistentes sociais para 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial, conforme estabelece a Lei Federal n°. 12.317/2010".

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Indicação 016/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 016/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 03/03/2026 09h30

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a adequação do estacionamento da UBS 'José Francisco Pereira', mediante a instalação de cobertura, visando proporcionar maior conforto, segurança e proteção aos pacientes e servidores da unidade de saúde".

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Indicação 015/2026 - Vereadora Tereza

Indicação 015/2026 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 03/03/2026 09h16

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "solicitar a realização, em caráter de urgência, da reforma da ponte que interliga o Assentamento Santa Rita às fazendas circunvizinhas, bem como a elaboração de estudo técnico para a futura construção de ponte em concreto, visando a solução definitiva dos recorrentes problemas estruturais e de trafegabilidade no referido trecho".

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Indicação 014/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 014/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 03/03/2026 08h39

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na avenida João Gregório Rodrigues, nas proximidades do ginásio municipal de esportes".

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Indicação 013/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 013/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 03/03/2026 08h35

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a realização de limpeza no fundo da Escola Municipal Raimundo Cândido de Araújo, visando garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos alunos, servidores e à comunidade escolar".

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Indicação 012/2026 - Vereadora Tereza

Indicação 012/2026 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 03/03/2026 08h20

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "solicitar que seja realizado o patrolamento, aterro de areiões, elevação e construção de camaleões, bem como a execução de saídas de água na estrada a partir da saída da MS-338, abrangendo o trecho que passa pelas fazendas M. Rosa, Iemanjá, Campestre, Lagoa Vermelha, Nossa Senhora de Fátima, Indaiá I e II, Ane Agda, Nossa Senhora Aparecida e Nova Era, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção rural".

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Indicação 011/2026 - Vereadora Tereza

Indicação 011/2026 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 03/03/2026 08h16

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar a elaboração e o encaminhamento de projeto de lei que institua, no âmbito do Município, normas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais, estabelecendo medidas de fiscalização, aplicação de penalidades administrativas, campanhas educativas e mecanismos de denúncia, visando a proteção e ao bem-estar animal".

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Indicação 010/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 010/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 03/03/2026 08h12

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar o atendimento da farmácia básica dentro do hospital municipal aos finais de semana".

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Indicação 009/2026 - Vereador Messias

Indicação 009/2026 - Vereador Messias

por adm — última modificação 24/02/2026 08h49

Vereador José Messias de Souza apresenta indicação no sentido de "viabilizar a realização de manutenção nas estradas rurais das regiões das fazendas Rosa dos Ventos, Imperial, Luana, Estância Alegria, Roldão e Poção, compreendendo serviços de patrolamento, abertura e manutenção de saídas de água, bem como reparos nos quebra-molas existentes".

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Indicação 008/2026 - Vereador Messias

Indicação 008/2026 - Vereador Messias

por adm — última modificação 24/02/2026 08h46

Vereador José Messias de Souza apresenta indicação no sentido de "solicitar a realização de manutenção nas estradas vicinais da região rural que dá acesso às fazendas Santa Mariana, Santa Amélia, São José, Vale das Águas, Tesouro, Janaroeste, São Pedro e Chave do Céu, contemplando serviços de patrolamento, abertura e desobstrução de saídas de água, bem como reparos nos quebra-molas existentes, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e escoamento da produção agrícola".

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Indicação 007/2026 - Vereador Edmilson Bezerra

Indicação 007/2026 - Vereador Edmilson Bezerra

por adm — última modificação 24/02/2026 08h41

Vereador Edmilson Bezerra apresenta indicação no sentido de "viabilizar a pavimentação asfáltica da rua Elvira Acácio de Araújo, no trecho que interliga a rua José Faustino, localizada na região central do município, em área paralela à chácara do senhor João do Deca, assim popularmente conhecido".

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Indicação 006/2026 - Vereador Luiz Carlos - Kbcinha

Indicação 006/2026 - Vereador Luiz Carlos - Kbcinha

por adm — última modificação 20/02/2026 08h46

Vereador Luiz Carlos do Prado Rodrigues apresenta indicação no sentido de "instalar redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na rua Elvira Acácio de Araújo, nas proximidades do número 1567".

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Indicação 005/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 005/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 10/02/2026 08h36

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a limpeza das valetas de captação de águas pluviais localizadas na área de lazer".

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Indicação 004/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 004/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 10/02/2026 08h34

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura do vestiário do campo sintético, localizado no bairro Novo Horizonte II, utilizando as cores oficiais do Município de Santa Rita do Pardo, em conformidade com a Lei Municipal n° 1082/2013, de 02 de dezembro de 2013".

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Indicação 003/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 003/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 10/02/2026 08h32

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "solicitar a realização de manutenção urgente nos aparelhos de ginástica da área de lazer, visando o conserto do equipamento "alongador", que se encontra caído, bem como o reaperto e revisão geral dos parafusos dos demais equipamentos, a fim de garantir a segurança dos usuários".

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Indicação 002/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 002/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 10/02/2026 08h28

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "solicitar a reforma dos banheiros masculino e feminino da Escola Municipal Raimundo Cândido de Araújo, tendo em vista as condições precárias de conservação, higiene e funcionamento".

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Indicação 001/2026 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 001/2026 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 10/02/2026 08h23

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "solicitar a troca da pia de lavar as mãos, localizada próxima ao banheiro masculino, nas dependências da Escola Municipal Raimundo Cândido de Araújo".

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Indicação 136/2025 - Vereadora Silmara

Indicação 136/2025 - Vereadora Silmara

por adm — última modificação 09/12/2025 11h23

Vereadora Silmara de Souza Braga apresenta indicação no sentido de "viabilizar autorização para implantação de jornada reduzida e flexível aos servidores agentes comunitários de saúde, sem prejuízo das atividades essenciais e legislação vigente".

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Indicação 135/2025 - Vereadora Tereza

Indicação 135/2025 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 09/12/2025 11h20

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar a recuperação da estrada que se inicia na MS-338, no sentido da fazenda M. Rosa até a fazenda Nova Era, passando pelas fazendas Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida, Campestre, Indaiá e Lagoa Vermelha, visando melhorar a trafegabilidade e atender às demandas do transporte escolar e das atividades agropecuárias locais".

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Indicação 134/2025 - Vereadora Leu Lopes

Indicação 134/2025 - Vereadora Leu Lopes

por adm — última modificação 09/12/2025 11h16

Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a reinstalação da tampa do bueiro localizado na rua Laurentino de Oliveira Lima, no cruzamento com a rua Marechal Cândido Mariano Rondon".

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Indicação 133/2025 - Vereadora Tereza

Indicação 133/2025 - Vereadora Tereza

por adm — última modificação 09/12/2025 11h12

Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar a aquisição de materiais pedagógicos específicos para a sala de inclusão da Escola Municipal Raimundo Cândido de Araújo".

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