Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo

Indicação 104/2025 - Vereadora Leu Lopes: por adm — publicado 24/09/2025
Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "estudar a possibilidade de disponibilizar um local adequado para atendimento especializado às crianças com transtorno do espectro autista (TEA) dentro da rede escolar".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação 12/2024 - Vereadores Tereza e Messias: por adm — publicado 29/02/2024
Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa e vereador José Messias de Souza apresentam indicação no sentido de "viabilizar a construção de ponte de concreto sobre o Córrego Indaiá, localizado no Assentamento Santa Rita".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Assista a 27ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — publicado 11/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação 095/2023 - Vereadora Leu Lopes: por adm — publicado 24/10/2023
Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a instalação de mais um aparelho de ar condicionado no Centro de Referência de Assistência Social - Cras".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: por adm — última modificação 25/03/2026 07h55
Localizado em Links Úteis / … / Projetos / 2026
ATA 034/2024 - 21/10/2024: por adm — última modificação 30/10/2024 10h04
Localizado em Links Úteis / … / Sessões Plenárias / 2024
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2024 - ALTERA O ART. 119 CONCEDENDO ATUAÇÃO PROFISSIONAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: por adm — última modificação 09/07/2024 09h54
Localizado em Links Úteis / … / Matérias Legislativas / Projetos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024 - REGULAMENTA O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: por adm — última modificação 09/07/2024 09h54
Localizado em Links Úteis / … / Matérias Legislativas / Projetos
AUTÓGRAFO DE LEI 008/2025 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA: por adm — última modificação 10/06/2025 08h15
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2025
AUTÓGRAFO DE LEI 009/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA: por adm — última modificação 13/06/2025 08h32
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 187

Resultado da busca