2026

por adm — publicado 17/03/2026 08h05, última modificação 17/03/2026 08h05

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGA E A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS — por adm — última modificação 17/03/2026 08h07
PROJETO DE LEI 002/2026 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO/MS — por adm — última modificação 19/03/2026 09h00
PROJETO DE LEI 001/2026 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDOMS", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI FEDERAL N° 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N° 101/2000, E DECRETO MUNICIPAL N° 023/2017 — por adm — última modificação 19/03/2026 08h56
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS — por adm — última modificação 19/03/2026 08h57
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 - CONCEDE REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA — por adm — última modificação 19/03/2026 09h00
PROJETO DE LEI 003/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.134/2015 — por adm — última modificação 25/03/2026 07h25
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2026 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA — por adm — última modificação 25/03/2026 07h26
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por adm — última modificação 25/03/2026 07h55