Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo

2026: por adm — publicado 04/02/2026 — última modificação 14/04/2026 09h02
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2026: por adm — publicado 04/02/2026 — última modificação 14/04/2026 09h03
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PORTARIA 15/2024 - FISCAIS DO CONTRATO 02/2024: por adm — última modificação 19/06/2024 10h35
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Indicação 135/2024 - Vereador Messias: por adm — publicado 30/10/2024
Vereador José Messias de Souza apresenta indicação no sentido de "adquirir mais um trator para atender os produtores rurais dos assentamentos Mutum e Avaré, acompanhado dos seguintes implementos: calcariadeira, semeadora-adubadora, grade aradora, grade niveladora, ensiladeira e carreta para o respectivo trator".
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INDICAÇÃO 74/2023 - VEREADORES MESSIAS E TEREZA: por adm — última modificação 25/08/2023 09h35
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Indicação 092/2023 - Vereadora Silmara: por adm — publicado 24/10/2023
Vereadora Silmara de Souza Braga apresenta indicação no sentido de "viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na rua José Alves Barroso, em frente ao bar Lemes Beer".
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PROJETO DE LEI 002/2026 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO/MS: por adm — última modificação 19/03/2026 09h00
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS: por adm — última modificação 19/03/2026 08h57
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 - CONCEDE REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA: por adm — última modificação 19/03/2026 09h00
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Indicação 14/2024 - Vereadores Messias e Tereza: por adm — publicado 29/02/2024
Vereador José Messias de Souza e vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresentam indicação no sentido de "viabilizar a construção de estacionamento no cemitério municipal".
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