Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo

AUTÓGRAFO DE LEI 016/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO E/OU ACORDO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ESTABELECIDO EM LEI, DESTINADO A COBRIR PARTE DAS DESPESAS DO EVENTO "MARCHA PARA JESUS": por adm — última modificação 02/12/2025 10h00
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Indicação 56/2025 - Vereador Edmilson Bezerra: por adm — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 09h11
Vereador Edmilson Bezerra apresenta indicação no sentido de "providenciar a substituição dos bancos de cimento em frente ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bem como a instalação de novos bancos na área externa da Unidade Básica de Saúde José Francisco Pereira, localizada ao lado do hospital".
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Indicação 70/2025 - Vereadora Leu Lopes: por adm — publicado 10/06/2025
Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar a instalação de escovódromos nas escolas da rede municipal de ensino, a fim de proporcionar um local adequado para que nossas crianças possam realizar a escovação dental de forma segura, higiênica e supervisionada".
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2024: por adm — publicado 28/02/2024 — última modificação 03/12/2024 09h42
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2024: por adm — publicado 12/01/2024 — última modificação 07/01/2025 08h06
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2024 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍITULO DE CIDADÃO SANTA-RITENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS: por adm — última modificação 09/12/2024 20h07
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA: por adm — última modificação 09/12/2024 20h10
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA: por adm — última modificação 09/12/2024 20h11
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA: por adm — última modificação 09/12/2024 20h13
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ATA 23/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 25/08/2023 09h50
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