DECRETO 004/2025 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-RITENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE NIVALDO APARECIDO DOS SANTOS
DECRETO 002/2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
DECRETO 001/2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA