DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 95, §2º DA LEI N. 14.133/2021
DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2024 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍITULO DE CIDADÃO SANTA-RITENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-RITENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ANGÉLICA BENETASSO
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS
