2025

por adm — publicado 10/03/2025 13h45, última modificação 02/12/2025 10h03

Arquivo AUTÓFRAGO DE LEI 017/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 016/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO E/OU ACORDO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ESTABELECIDO EM LEI, DESTINADO A COBRIR PARTE DAS DESPESAS DO EVENTO "MARCHA PARA JESUS"

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 015/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 014/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.241/2022 

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 013/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E ATRIBUICÕES DE CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS, LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 012/2025 - APROVA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE)

 

Arquivo application/x-troff-ms AUTÓGRAFO DE LEI 011/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO E/OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O "SINDICATO RURAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 010/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 

 

Arquivo Octet Stream AUTÓGRAFO DE LEI 009/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA

 

Arquivo Octet Stream AUTÓGRAFO DE LEI 008/2025 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 007/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.134/2015

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AO SENHOR OSVALDO LEAL DE FREITAS 

 

Arquivo application/x-troff-ms AUTÓGRAFO DE LEI 005/2025 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS

 

Arquivo object code AUTÓGRAFO DE LEI 004/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 003/2025 - REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

Arquivo object code AUTÓGRAFO DE LEI 002/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO 

 

Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 001/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

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