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Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 001/2024 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por adm última modificação 27/02/2024 10h47
Localizado em Links Úteis / / Autógrafos de Lei / 2024
Indicação 38/2024 - Vereador Cirção
por adm publicado 17/04/2024
Vereador Cícero Alves da Silva apresenta indicação no sentido de "providenciar a construção de uma ponte sobre o Córrego Rio Lagoa, entre a Fazenda Asa Branca e o Assentamento Avaré".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2025
por adm publicado 10/03/2025 última modificação 10/03/2025 13h23
Localizado em Links Úteis / Arquivos / Autógrafos de Lei
Arquivo object code AUTÓGRAFO DE LEI 004/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO
por adm última modificação 10/03/2025 13h41
Localizado em Links Úteis / / Autógrafos de Lei / 2025
Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 003/2025 - REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
por adm última modificação 10/03/2025 13h41
Localizado em Links Úteis / / Autógrafos de Lei / 2025
Arquivo object code AUTÓGRAFO DE LEI 002/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO
por adm última modificação 10/03/2025 13h41
Localizado em Links Úteis / / Autógrafos de Lei / 2025
Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 012/2025 - APROVA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE)
por adm última modificação 01/09/2025 09h16
Localizado em Links Úteis / / Autógrafos de Lei / 2025
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 96/2025 - VEREADOR EDMILSON BEZERRA
por adm última modificação 02/09/2025 07h41
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2025
Indicação 049/2026 - Vereadora Leu Lopes
por adm publicado 14/04/2026
Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "reapresentar a Indicação n.º 061/2024, propondo a construção de um velódromo com extensão de 100 a 150 metros na área de lazer do município, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover saúde e oferecer infraestrutura adequada para atividades ciclísticas".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação 76/2025 - Vereadora Tereza
por adm publicado 30/06/2025
Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar a reforma e a ampliação do centro comunitário do bairro Novo Horizonte".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias