Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo

AUTÓGRAFO DE LEI 001/2024 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: por adm — última modificação 27/02/2024 10h47
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Indicação 38/2024 - Vereador Cirção: por adm — publicado 17/04/2024
Vereador Cícero Alves da Silva apresenta indicação no sentido de "providenciar a construção de uma ponte sobre o Córrego Rio Lagoa, entre a Fazenda Asa Branca e o Assentamento Avaré".
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2025: por adm — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 13h23
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AUTÓGRAFO DE LEI 004/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO: por adm — última modificação 10/03/2025 13h41
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AUTÓGRAFO DE LEI 003/2025 - REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL: por adm — última modificação 10/03/2025 13h41
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AUTÓGRAFO DE LEI 002/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO: por adm — última modificação 10/03/2025 13h41
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AUTÓGRAFO DE LEI 012/2025 - APROVA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE): por adm — última modificação 01/09/2025 09h16
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INDICAÇÃO 96/2025 - VEREADOR EDMILSON BEZERRA: por adm — última modificação 02/09/2025 07h41
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Indicação 049/2026 - Vereadora Leu Lopes: por adm — publicado 14/04/2026
Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "reapresentar a Indicação n.º 061/2024, propondo a construção de um velódromo com extensão de 100 a 150 metros na área de lazer do município, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover saúde e oferecer infraestrutura adequada para atividades ciclísticas".
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Indicação 76/2025 - Vereadora Tereza: por adm — publicado 30/06/2025
Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar a reforma e a ampliação do centro comunitário do bairro Novo Horizonte".
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