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PROCESSO Nº 004/2024
por adm — publicado 21/06/2024 — última modificação 22/09/2025 10h34
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a locação de software para a tramitação eletrônica dos processos legislativos instituída na Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo/MS, conforme características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / … / Avisos de Licitação / 2024
PRODUÇÕES LEGISLATIVAS
por adm — publicado 10/10/2025 — última modificação 21/10/2025 11h14
Tenha acesso às indicações e às respectivas respostas.
Localizado em Processo Legislativo / Mural de Produções Legislativas
Arquivo PROJETO DE DECRETO 02/2023
por adm — última modificação 28/06/2024 09h53
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO 02/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 19h40
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024 - REGULAMENTA O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
por adm — última modificação 09/07/2024 09h54
Localizado em Links Úteis / … / Matérias Legislativas / Projetos
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - EX-PREFEITO CACILDO DAGNO PEREIRA
por adm — última modificação 28/06/2024 09h39
Localizado em Links Úteis / … / Matérias Legislativas / Projetos
Arquivo object code PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2024 - ALTERA O ART. 119 CONCEDENDO ATUAÇÃO PROFISSIONAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/07/2024 09h54
Localizado em Links Úteis / … / Matérias Legislativas / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI 25/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2024
por adm — última modificação 09/10/2023 18h56
Localizado em Links Úteis / … / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar 06/2023
por adm — última modificação 16/08/2023 11h11
Localizado em Links Úteis / … / Indicações / 2023
Projetos
por adm — publicado 28/06/2024 — última modificação 28/06/2024 09h36
Localizado em Links Úteis / Arquivos / Matérias Legislativas
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