Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo

AUTÓGRAFO DE LEI 020/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO THOMÉ - APPRAST", DESTE MUNICÍPIO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/97 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por adm — última modificação 20/12/2024 10h41
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AUTÓGRAFO DE LEI 021/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por adm — última modificação 20/12/2024 10h48
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AUTÓGRAFO DE LEI 022/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2018 E 005/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por adm — última modificação 20/12/2024 10h50
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Indicação 45/2024 - Vereadora Leu Lopes: por adm — publicado 18/04/2024 — última modificação 23/07/2024 10h15
Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "viabilizar estudo junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura municipal para a instalação de uma cobertura e um bebedouro na quadra poliesportiva no bairro Novo Horizonte II".
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ATA 29/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/09/2023 08h25
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INDICAÇÃO 66/2023 - VEREADOR MESSIAS: por adm — última modificação 10/07/2023 10h12
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Indicação 130/2025 - Vereadora Leu Lopes: por adm — publicado 09/12/2025
Vereadora Leudeiane da Silva Lopes Bernardo apresenta indicação no sentido de "solicitar a construção e adequação dos acessos nas faixas de domínio das propriedades localizadas às margens das rodovias MS-040 e MS-338, especialmente nos trechos onde há transporte escolar, garantindo maior segurança no deslocamento de veículos que entram e saem dessas áreas".
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Atas das Sessões: por adm — publicado 19/06/2023
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Sessões Extraordinárias: por adm — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 10h26
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Indicação 32/2025 - Vereadora Tereza: por adm — publicado 09/04/2025
Vereadora Tereza de Jesus da Silva Sousa apresenta indicação no sentido de "viabilizar manutenção na estrada Julião Maia".
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