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Indicação 114/2025 - Vereadora Silmara
por adm publicado 07/10/2025
Vereadora Silmara de Souza Braga apresenta indicação no sentido de "regulamentar as normas de segurança, os equipamentos obrigatórios, e as condições de circulação e condução de bicicletas elétricas, motonetas e motocicletas elétricas, com vistas a garantir a segurança viária, proteger a integridade dos condutores e demais usuários do trânsito, e harmonizar o uso destes veículos com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo AUTÓGRAFO DE LEI 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL, NF-SE NACIONAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003
por adm última modificação 09/12/2025 09h47
Localizado em Links Úteis / / Autógrafos de Lei / 2025
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 131/2025 - VEREADOR EDMILSON BEZERRA
por adm última modificação 09/12/2025 09h52
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2025
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 132/2025 - VEREADORA TEREZA
por adm última modificação 09/12/2025 09h52
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2025
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 133/2025 - VEREADORA TEREZA
por adm última modificação 09/12/2025 09h52
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2025
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 134/2025 - VEREADORA LEU LOPES
por adm última modificação 09/12/2025 09h52
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2025
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 135/2025 - VEREADORA TEREZA
por adm última modificação 09/12/2025 09h52
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2025
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 136/2025 - VEREADORA SILMARA
por adm última modificação 09/12/2025 09h52
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2025
Arquivo PDF document INDICAÇÃO 43/2023 - VEREADORES MESSIAS, TONINHO E RUY
por adm última modificação 20/06/2023 10h51
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO 45/2023 - VEREADORA LEU LOPES
por adm última modificação 20/06/2023 10h53
Localizado em Links Úteis / / Indicações / 2023